Projetos no Congresso preveem gasolina E0 e E10 para carros antigos; entenda

A gasolina sem etanol pode voltar a ser comercializada nos postos brasileiros. Três propostas em discussão no Congresso Nacional buscam permitir a oferta de combustíveis com menor concentração de etanol, especialmente para veículos antigos e modelos não flex.

O debate ocorre após a gasolina comum e a aditivada passarem de 30% para 32% de etanol anidro em agosto de 2026, inicialmente por 180 dias. A legislação permite elevar a mistura até 35%, desde que haja viabilidade técnica comprovada.

Uma das iniciativas é o Projeto de Lei 4.783/2026, do deputado Fernando Máximo (PL-RO), que propõe garantir a comercialização da gasolina sem etanol, conhecida como E0. O texto aguarda despacho na Câmara dos Deputados.

No Senado, a Sugestão Legislativa 30/2026, apresentada pelo portal e-Cidadania, já recebeu mais de 24 mil apoios e prevê a oferta opcional de gasolina E0 e E10 — esta última com 10% de etanol. Já o PLP 249/2026, do deputado Messias Donato (União-ES), pretende permitir que estados e o Distrito Federal autorizem a venda desses combustíveis conforme a demanda regional.

A preocupação envolve principalmente componentes de determinados veículos antigos, como carburadores, mangueiras, juntas e tanques metálicos. Entretanto, não há indicação de que a gasolina E32 cause problemas em todos esses automóveis — o governo afirma que os testes realizados não identificaram impactos relevantes nos veículos avaliados.

As propostas também não determinam o fim da gasolina E32: a intenção é oferecer alternativas para uma parcela específica da frota, mantendo as formulações convencionais. Por enquanto, nenhuma das mudanças está em vigor — uma eventual comercialização dependeria de aprovação legislativa e de regras para distribuição e armazenamento.

Fonte: Terra — Gasolina sem etanol pode voltar aos postos brasileiros com três propostas no Congresso

Imagem: Marinelson Almeida / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Leia também