ANP exclui cinco blocos do leilão de petróleo marcado para esta quarta-feira
A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, na segunda-feira (5), a exclusão de cinco blocos localizados na Bacia do Parnaíba do 6º Ciclo da OPC (Oferta Permanente de Concessão). O leilão está marcado para quarta-feira (7).
Segundo a reguladora, a decisão foi tomada após a área técnica identificar erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais previstos em manifestação conjunta das áreas.
Os cinco blocos fazem parte dos 15 citados pelo Instituto Arayara em ação civil pública protocolada no fim de setembro na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Para o instituto, a oferta dos blocos — situados na parte terrestre da Bacia do Parnaíba — violaria a Convenção 169 da OIT, que exige consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas e indígenas potencialmente afetadas.
Os blocos retirados são: PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, nos setores SPN-SE e SPN-N. A eventual não apresentação de oferta para os setores afetados não desclassificará as licitantes que apresentaram declarações de interesse.
A ANP também determinou que a área técnica adote as providências para readequar os cinco blocos, de modo que possam voltar ao edital da OPC no futuro. Com a retirada, a nova versão do edital passa a contemplar 490 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais.
Fonte: Agência iNFRA — ANP exclui cinco blocos do leilão de petróleo marcado para quarta (7)
Imagem: BLM Nevada — Wikimedia Commons (domínio público)